Ives Gandra é um jurista ligado à Opus Dei e notório por sua repulsa ao Estado e a qualquer prática que vise à redistribuição de recursos - em especial a tributação - neste que é um dos países mais desiguais do planeta, segundo o indicador gini. Trata-se, como seria de se supor, de advogado que conta com toda a simpatia do Ministro Gilmar Mendes e dos demais ultra-conservadores deste país. É, ainda, uma das mais proeminentes lideranças laicas da igreja católica brasileira.

Recentemente, em programa exibido no canal de televisão católico Rede Vida, Ives Gandra tecia comentários sobre uma ampla gama de assuntos ligados ao ensino superior no Brasil e, como usualmente procede, atacava quaisquer políticas de reserva de vagas para negros nas faculdades e universidades, ancorado na defesa de um conteúdo estritamente formal para o princípio fundamental da igualdade. Também como de praxe, o jurista objetava o que julga se tratar de uma exacerbada carga tributária a incidir sobre as instituições particulares de ensino superior, as quais, em comparação com o que se daria, por exemplo, nos EUA, onde são incentivadas pelo Poder Público, seriam perseguidas pelo Estado no Brasil. Até então, tratava-se de uma costumeira defesa ultra-liberal da idéia de que o setor privado é  o mais indicado para garantir a eficiente prestação de serviços correspondentes a direitos como educação e saúde, acompanhada de uma noção histórica e sociologicamente precária de que o princípio da igualdade não comporta tratamento diferenciado entre os desiguais. O referido professor, contudo, decidiu ir além em sua exposição e demonstrou, de modo assustadoramente claro, o ultra-conservador que se esconde na prática e no discurso de cada ultra-liberal.

Para Ives Gandra, seria um absurdo a subtração de exonerações tributárias imputadas a uma faculdade particular que, nos termos da lei, concedera 25% de vagas na forma de bolsas acadêmicas. Segundo o jurista, na faculdade em que tal cancelamento de vantagens fiscais se dera os alunos "da favela" (palavras dele), para que se sentissem mais confortáveis e menos constragidos em uma escola particular, assistiriam aulas em classes separadas, ou seja, compostas apenas por estudantes bolsistas. Tal situação, trivial para o tributarista da Opus Dei, seria não mais do que uma "vírgula burocrática", de sorte que jamais poderia desencadear o cancelamento dos benefícios tributários conferidos à instituição.

Em suma, a segregação, em salas apartadas, de estudantes bolsistas, não apenas é tolerada pelo católico liberal em questão, mas é estimulada como mecanismo de estímulo ao melhor conforto e menor constragimento daqueles que são provenientes "da favela". Ora, qual seria o constragimento de um bolsista ao estudar junto dos endinheirados? Não vivemos em uma sociedade pautada pela igualdade, tão defendida por Ives Gandra? Seria o constragimento advindo dos bolsistas ou, em verdade, aqueles que pagam mensalidades exigem manter-se distantes do povo pobre do país e, assim, pressionaram a instituição de ensino a humilhar, com um isolamento institucional, os bolsistas? Qual é a diferença entre essa lógica e a do Apartheid?

De fato, a simples suspensão dos benefícios fiscais no caso em apreço demonstra como esse país é frágil institucionalmente, haja vista que, em qualquer Estado minimamente sério, tamanha discriminação ensejaria a prisão dos seus agentes e o fechamento da escola.

Escrito por Socialista e Democrático às 17h19
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